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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:00
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Estudante será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter tido autorização da professora para ir ao banheiro, o que o levou a fazer suas necessidades fisiológicas dentro da sala de aula
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:20
Manobrista é condenado por tentativa de homicídio
Acusado foi condenado a seis anos de reclusão por ter cometido crime de tentativa de homicídio contra sua vizinha
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:50
Acusado de roubo qualificado é condenado em Itapetininga
Acusado foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa por roubo qualificado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça absolve acusado de praticar crime sexual contra colega de trabalho
Tribunal absolveu acusado de constranger colega de trabalho mediante a prática de ato libidinoso com violência
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:24
Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme
A acusada e o ofendido mantinham um relacionamento amoroso e nutriam um sentimento de ciúme recíproco
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:40
Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida
O acusado agiu em concurso com um menor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:19
Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro
Motorista realizou manobra imprudente fazendo com que o veículo se chocasse violentamente com um caminhão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:12
Juiz condena jovens que detonaram explosivos na UNIPLAC, em Lages
A explosão provocou danos de grandes proporções à instituição de ensino, além do pânico entre acadêmicos, em razão do estrondoso barulho
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:49
Condenado por porte ilegal de arma cumprirá pena em regime fechado
O relator considerou a reincidência do réu
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:12
Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa
O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, devido à primariedade dos réus e ao fato de lhes favorecerem os requisitos do artigo 44, III, do Código Penal
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:39
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
?...a vítima manteve rápida e inexpressiva discussão com pessoa conhecida da ré, motivo pelo qual esta compareceu à residência daquela para cobrar explicações. Enquanto o agredido explicava o ocorrido, a acusada sacou a faca que trazia consigo e desferiu-lhe um golpe com a intenção de matá-lo", afirma denúncia
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:17
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia
O Conselho de Sentença acatou a qualificadora de motivo torpe e o réu, que já foi condenado por roubo com sentença transitada em julgado, há menos de cinco anos, deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:02
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
O acusado dirigia alcoolizado e em alta velocidade em uma área residencial quando atingiu uma menina que tentava atravessar a rua; ele evadiu-se do local, sem prestar socorro ou solicitar auxílio de autoridade pública
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:15
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores
Para a acusação, os crimes foram motivados por desavenças entre pescadores da Argentina e da cidade de Mondaí.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:30
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Na terça-feira, dia 27, o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão interlocutória, que a Clínica Pacini pague pensão mensal de R$ 3,5 mil ao filho da jornalista Lanusse Martins Barbosa que morreu após fazer uma lipoaspiração em janeiro deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel
Quando o trabalhador utiliza veículo próprio, não pode ser ressarcido apenas das despesas com combustível: o desgaste do carro também deve entrar na conta.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:19
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:00
Novas regras para a concessão de passaporte diplomático
Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda